Sobre audiência pública do 3o Plano Diretor

Aconteceu hoje mais uma audiência pública a respeito da aprovação, por parte da câmara de vereadores, do novo plano diretor da cidade de Pelotas. Possibilitando a participação da popular nessa etapa de formação do plano.

Cabe aqui destacar a participação, por parte do presidente da mesa, da presença de integrantes do núcleo do IAB Pelotas na audiência.

Podemos considerar que já nos fazemos presente nos foros da cidade de Pelotas.

Surge, a partir dessa audiência a uma forte consideração por parte da comissão técnica que acessora os vereadores, da ocorrência de uma "mera formalização" dos instrumentos de planejamento do estatuto da cidade e do não cumprimento dos requisitos mínimos para um plano diretor. Consideram ainda que o plano não direciona-se ao princípio da auto-aplicabilidade, tendendo a se tornar uma "carta de princípios".

Parece surgir aí, embora com o curto prazo para aprovação do plano ainda esse ano, de um certo embate entre executivo e legislativo.

Parece necessário que a pauta dos próximos encontros seja da elaborção, ainda antes da aprovação, de um posicionamento de nossa parte.